A secretária municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil do municipio de Nova Xavantina, Dra. Amanda Rios esta participando de um curso de capacitação para gestores da defesa civil, promovido pelo tribunal de contas do estado de Mato Grosso com foco na elaboração e atualização dos planos de contigência municipais.
Enquanto representante da prefeitura municipal de Nova Xavantina MT no evento, a secretária Amanda Rios reforça o compromisso do prefeito João Bang em fazer uma gestão eficiente buscando sempre aprimorar ações de trabalho visando proteger vidas e fortalecer cada vez mais a cidade.
O evento tem a participação do secretário nacional de proteção e defesa civil , Wolnei Aparecido Wolf Barreiros e o Coronel BM RR Paulo Wolkmer, destaques pela visão integrada que tem dado a defesa civil em todo o território nacional.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realiza, entre os dias 14 e 16 de maio, a capacitação em Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência, destinada aos novos gestores públicos municipais (mandato 2025/2028).
O objetivo do encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, é fortalecer a governança local frente à intensificação dos eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, inundações, queimadas e deslizamentos de terra, que impõem novos desafios à gestão pública municipal e afetam diretamente a segurança da população, a infraestrutura urbana e a sustentabilidade dos territórios.
No dia 14, a programação começa com a apresentação “Defesa Civil: Contextualização, Legislações e Políticas Públicas” e segue com mais três painéis, nos quais serão abordados o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), município sustentável e gestão ambiental de cidades.
No segundo dia, os temas envolverão biodiversidade, gestão das águas, qualidade do ar, uso do solo, estrutura e educação ambiental, esgoto tratado, infraestrutura e gestão de sistemas de esgoto, resíduos sólidos e linhas de crédito.
Já o terceiro e último dia será reservado para a realização de workshops para a elaboração de um plano de contingência municipal. Clique aqui e confira a programação completa.
Fontes de recursos
A capacitação também irá abordar as fontes de recursos para municípios que possuem planos de contingência, como o Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP); o Indicador de Capacidade Municipal (ICM); a habilitação pelas prefeituras ao Saque Calamidade do FGTS; a pausa no pagamento de prestações de contratos de empréstimo pessoal, microcrédito ou contrato de renegociação; a pausa de até seis meses em prestações de habitação; o cartão de crédito; o auxílio-reconstrução, entre outros.
De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, é papel estratégico dos tribunais de contas atuarem de forma proativa na orientação, fiscalização e capacitação dos gestores em temas de sustentabilidade, mudanças climáticas e defesa civil, induzindo boas práticas de planejamento e gestão de riscos nos municípios mato-grossenses.
“A elaboração de planos de contingência eficazes é um passo decisivo para que os municípios de Mato Grosso se tornem territórios mais resilientes, seguros e sustentáveis. O TCE-MT, ao promover esta capacitação, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento territorial equilibrado e com o fortalecimento da governança ambiental e climática local”, destacou o presidente.
Serviço
O que: Capacitação em Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência
Quando: 14 a 16 de maio
Onde: Auditório da Escola Superior de Contas
Inscrições: clique aqui
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Fonte: TCE MT – MT
