Atenção, moradores do Bairro Santa Mônica!
A partir de ontem, dia 15 de janeiro, entrou em vigor a notificação para a limpeza de calçadas e lotes vagos.
Todos os proprietários de imóveis têm até 10 dias para realizar a roçada, retirada de entulhos e a desobstrução das calçadas.
Quem não cumprir a orientação poderá ser multado e, se necessário, a Prefeitura realizará a limpeza, com custos para o proprietário. Vamos juntos cuidar da nossa cidade!
Contamos com a sua colaboração para manter a nossa cidade mais limpa e segura para todos.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N°0001/2025.
LIMPEZA DAS CALÇADAS E LOTES VAGOS NO BAIRRO SANTA MONICA
O Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.024.045/0001-73, através da Gerencia de Fiscalização,
de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 2.465 de 23 de novembro de 2022, que
disciplinam a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e Lei 1.988 de 20
de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Código de Postura do Município,
Notifica-se por esse edital todos os responsáveis pelos imóveis do Bairro Santa
Monica que estão em desacordo com as leis supracitadas.
Fica o responsável NOTIFICADO a no prazo máximo de 10 dias, a partir da
publicação deste edital, realizar a Limpeza dos Imóveis vagos (roçada, retirada de entulhos,
galhos e outro materiais ) e a desobstrução das calçadas do bairro por qualquer material.
Caso o imóvel não seja limpo e/ou a calçada desobstruída, o mesmo será
MULTADO e a Secretaria das Cidades realizara a limpeza do imóvel, com ônus para o
proprietário.
Nova Xavantina – MT, 15 de janeiro de 2025.
