PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA MT
1 – PROJETO DE LEI Nº 025/2021 do Poder Executivo que Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 – que Institui no Município de Nova a Contribuição de Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
2. Projeto de Lei nº 029/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
3. Projeto de Lei nº 031/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo realizar licitação para contratação de Casas de Apoio e dá outras providencias.
4. Projeto de Lei nº 032/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Turismo. Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Turismo e dá ouras providencias.
5. PROJETO DE LEI Nº 08/2021 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira (Curica) que Dispõe sobre mão única no trecho da Rua Paraíba, partindo da Avenida Rio Grande do Sul ate a Rua Canarana.
6. INDICAÇÃO Nº 272/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de trocar toda a mobília e os equipamentos de informática do Conselho Tutelar.
7. INDICAÇÃO Nº 273/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Willian Mariano Batista), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de colocar iluminação de LED em ruas do Bairro Jardim Alvorada.
8. INDICAÇÃO Nº 274/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva) encaminhado expediente a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, Sr° Marcelo de Oliveira e Silva, mostrando a necessidade de inclusão e construção de concreto da ponte sobre o Córrego do Jabuti, na MT 414, no Programa Mais MT, que é o maior programa de investimentos de Mato Grosso.
9. INDICAÇÃO Nº 275/2021 de autoria do Plenário Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Diretor Regional dos Correios de Mato Grosso com cópia à Gerencia dos Correios de Nova Xavantina, mostrando a necessidade de inclusão do bairro Parque dos Buritis na rota de entrega de correspondência.
10. INDICAÇÃO Nº 276/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de aquisição de jogos de mesas e cadeiras para as salas de aula do centro Educacional de Ensino Especial – APAE de Nova Xavantina – MT.
11. INDICAÇÃO Nº 277/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e ao Senador Wellington Fagundes (PL), mostrando a necessidade de colocar redutores de velocidade na BR 158 próximo ao Laticínio Cajes, Banco da Terra, Frigorifico e Cachoeira, devidamente sinalizados.
12. INDICAÇÃO Nº 278/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de colocar tela de alambrado para as quadras esportivas de nossas praças.
13. INDICAÇÃO Nº 279/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar a passarela, a passarela da ponte, as grades de segurança, muretas de proteção e as faixas de demarcações.
14. INDICAÇÃO Nº 280/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de vacinar todos os frentistas de todos os postos de combustíveis da cidade.
15. INDICAÇÃO Nº 281/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Setor de Engenharia, mostrando a necessidade de fazer uma rotatória na Avenida Carazinho.
16. INDICAÇÃO Nº 282/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes), seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar manutenção e reforma na ponte do Córrego Maribondo.
17. INDICAÇÃO Nº 283/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar patrolamento em toda extensão da estrada e encascalhamento nos pontos críticos assim como recuperar pontes e bueiros da estrada que se inicia no antigo boteco do Washington,
estrada do Córrego Seco que dá acesso a comunidade da Agrovila do Rancho Amigo.
18. INDICAÇÃO Nº 284/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar e criar uma pista de caminhada com sinalização na praça central Audimar Hemming.
19. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Empresa Mineradora NX Gold e aos participantes do Comitê de Crise pelo empenho em trazer vários aparelhos para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira.
ORDEM DO DIA – 14 DE JUNHO DE 2021.
1. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso III do artigo 37 da Lei nº 921/01, alterando e transformando o paragrafo único em § 1º e criando os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo.
2. PROJETO DE DECRETO Nº 001/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019.
Nova Xavantina-MT, 21 de junho de 2021.
Altair Gonzaga Ferreira – Sec. Administrativa
